Miguel Ângelo Gomes | Meus comentários no JusBrasil

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Miguel Ângelo Gomes

Comentários

(135)

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 6 anos

Que diferença faz lei ou decreto?

Valdinar Monteiro de Souza · há 10 anos

Concordo, mas por via das dúvidas, estudo latim, porque gosto, porque a filologia ajuda muito no diaadia em que manuseamos processos com décadas de existência, e que eventualmente trazem termos e palavras que raramente encontramos. Nossa língua é muito rica, usemo-la.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 6 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 6 anos

Eu achando tratar-se de coisa que o valha esses minutos importantes da minh vida dedicados ao que achei ser um artigo, mas trata-se de um surto, um piti! Ora bolas. Os administradores sempre tão operantes poderiam ter filtrado melhor esse texto. Perda de tempo.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 6 anos

O julgamento de Lula e o descalabro jurídico brasileiro

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 6 anos

O STF agora bebe do próprio veneno. Quando mexeram na jurisprudência a ponto de permitir a prisão logo após julgamento em segunda instância, sem que o processo alcançasse o massacre "famoso transitado em julgado" atendendo aos clamores populares ávidos por "justiça" mexeu-se num ponto absolutamente controverso, não há pacifismo em torno dessa discussão e essa confusão que criou a jocosa ideia do "princípio Lula" já era mais que esperada, fosse qual fosse a decisão, não seria consenso nem no STF nem no olhar popular. Segundo Barroso, o STF é o tribunal do cada um por si.

É fácil provar a asserção de Barroso. Uma pesquisa no site do próprio STF mostrará os seguintes números referentes ao ano de 2016: houve 14.529 decisões colegiadas (3.375 pelo Tribunal Pleno, 6.313 pela Primeira Turma, 4.787 pela Segunda Turma e 55 pelo Plenário Virtual); as decisões monocráticas, excluídas às do presidente da corte, totalizaram 70.091 (64.977 decisões finais, 1.748 decisões interlocutórias, 2.266 decisões liminares, 938 decisões em recurso interno e 262 sobrestamentos). Já o presidente do STF decidiu monocraticamente 32.475 vezes no ano passado. A mesma disparidade é verificada nos anos anteriores.

Sem consenso sobre o cumprimento da pena após condenação na segunda instância da Justiça, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liberdade a pelo menos um quinto dos casos que chegaram à Corte.

Ficou ainda mais evidente o casuísmo do STF que jogou mais uma pá de terra em cima de sua credibilidade já tão abalada. Fico imaginando como olham os saudosos ex-ministros Hungria, Pertence, Eros Grau, Teori, Mayer, ou seja, homens com alto saber jurídico, conduta ilibada, discretos e hábeis no trato.

Ou seja, o STF meus caros, não é um SUPREMO TRIBUNAL, são na verdade, 11 supremos juízes julgando e votando pra caramba. Qualquer decisão colegiada poderá gerar o ovo da serpente, um frankenstein na cabeça da medusa teratológica que é o STF.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 6 anos

O que o "shutdown" americano pode ensinar ao Brasil.

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 6 anos

Uma presidente sofreu impeachmant por razões fiscais e você vem "pagar pau" pra os EUA em matéria de gasto público. Acho que aqui como lá as razões são muito mais políticas do que administrativas. O Gov de Obama foi um governo que aumentou o gasto público em cerca de 14% e mesmo assim não teve a mesma dificuldade para aprovar os orçamentos. O estilo Trump de gerir o pais como se fosse suas empresas, onde ele manda e ninguém ousa desobedecer o patrão, é um modelo autoritário e turrão, que constrange os EUA perante a comunidade internacional e compromete a importância global. Aqui como lá, a falta de popularidade e as decisões monocráticas afetam o equilíbrio entre os três poderes fazendo com que essas tensões se reflitam em decisões judiciais e entraves nas camaras legislativas. Os exemplos são muitos.
Se ele conseguir fortalecer a economia como pretendido, a ponto de justificar a perda de espaço e prestígio na liderança mundial, ok.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 6 anos

O que Moro e o Natal podem ensinar ao Brasil

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 6 anos

Primorosas palavras douto Lucas.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 7 anos

O número 100...

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 7 anos

Excelente a reflexão.

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 7 anos

Manifestantes podem ser condenados a pagar R$ 15 milhões ao Governo Federal

Kayki Novais · há 7 anos

Faz parte, é o jeito vil de se fazer política no Brasilzil

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 8 anos

Indenização por dano moral e material tem prazo para ser pleiteada na Justiça

Lizandra Souza · há 10 anos

Excelente

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 8 anos

O fim de um ciclo bombástico

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Bravíssimo!

Miguel Ângelo Gomes

Comentário · há 8 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 8 anos

Quem nunca?

Construir civilização não é fácil. A maioria dos que frequentam essa ceara digital-jurídica são do direito e tem o mínimo de consciência cívica. A saber, a noção de respeito aos direitos alheios e a luta para preservar os próprios.

Tenho vizinhos que, ao que parecem, foram bem sucedidos em seus empreendimentos e ostentam carros esportivos acompanhados de acessórios de extrema potência sonora. Meu aplauso, "que bom que você pode gastar vinte mil em um som que estremece minha casa". Simplesmente sou obrigado a ouvir Pablo a semana inteira. E se fosse apenas um veículo seria ótimo! Eles competem entre si. É uma cultura da ostentação do som automotivo que faz com que meus finais de semana obrigatoriamente sejam longe do meu lar.

Minha mãe (como a de muitos que já manifestaram suas opiniões nessa publicação) procura fazer a política da boa vizinhança, e em virtude disso venho suportando e asfixiando meu direito ao sossego (silêncio) dentro do meu lar. Adoro chegar em casa e ouvir jazz numa altura que alcança apenas os meus ouvidos, porque sei que ninguém tem a obrigação de ouvir e gostar aquilo que eu gosto de ouvir. E os dias vão passando (agora mesmo estou sendo forçado a ouvir Pablo) e eu vou sufocando minhas leituras, interrompendo meus estudos, minhas vídeo-aulas, meus trabalhos acadêmicos, o livro que estou escrevendo que fala justamente de LIBERDADE....

Outro dia me perguntaram; "Você está gostando de morar nesse novo endereço?" Respondi que o único defeito é a falta de educação de meus vizinhos que escutam som muito alto. Sou discreto e educado, cumprimento a todos e interajo dentro do que for estritamente necessário e agradável, mas esse comentário gerou um mau estar entre meus vizinhos que acharam falta de educação de minha parte considera-los deseducados. Sem falar que não sou o único a me incomodar com tal postura.

Os dias passam e eu continuo suportando obstinadamente, certo de que dias melhores - e longe desse endereço - virão e certo de que estou sendo covarde e paciente ao estremo e que talvez eu não tenha aprendido as lições do grande jurista alemão Rudolf von Ihering, enquanto paciência tiver... estarei por aqui.

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